sábado, 28 de novembro de 2015

Brasil: ditadura política. ( ? )

A ditadura do Judiciário e a prisão do Senador.


 
O Expresso Vida apresenta texto muito bem elaborado pelo professor Sérgio Sérvulo da Cunha, que faz relação próxima dos acontecimentos últimos que tem gerado e aumentado cada vez a crise política do país e o comportamento liberal da cúpula do Poder Judiciário do país.
Vale a atenta leitura:
O equilíbrio entre os poderes
 e a prisão do Senador.
A Constituição da República, em seu art. 2°, proclama que são “poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Na prática, porém, o judiciário parece mais independente. O Legislativo, é verdade, faz a lei. Mas o judiciário, além de julgar atos do legislativo, é quem aplica a lei, segundo seu critério. Há de ser, portanto, criterioso, a fim de que não se consagre, na República, o desequilíbrio entre os poderes. E o critério reside na obediência à lei feita pelo Legislativo, segundo os princípios da interpretação jurídica.
Costuma-se chamar de ditadura ao regime em que o poder executivo coloca-se acima dos outros poderes, usurpando sua competência.
Na história brasileira há alguns exemplos marcantes de desrespeito ao judiciário, por parte do executivo. Os mais lembrados são a) a petulância de Floriano Peixoto, ao assumir ilegalmente a presidência da República, e prender seus detratores; a ele Rui Barbosa se opôs, sem êxito, perante o próprio Supremo Tribunal Federal, que se curvou ao arbítrio; e b) a reiteração, por parte de Getúlio Vargas, de norma declarada inconstitucional pela Suprema Corte.
Durante a ditadura de 1964, o poder executivo prendeu e cassou parlamentares, e, por mais de uma vez fechou “manu militari” as portas do Congresso. Mesmo assim, quando, por um arroubo de legalidade, solicitou licença, ao legislativo, para processar um deputado, teve negada essa licença, com fundamento na imunidade parlamentar. Esta é prerrogativa que, nos momentos de turbulência política, protege o parlamentar contra incursões dos outros poderes. A imunidade não é meio de defesa, conjuntural, do parlamentar culpado: é a proclamação de que, competente para ajuizar de sua conduta, nessas circunstâncias, é o próprio Parlamento. A não ser assim, este se despe, perante os demais poderes, de suas prerrogativas republicanas.
Chamo a atenção do leitor para um editorial publicado pelo jornal “O Estado de São Paulo”, no último dia 20 (20.11.2015), denominado “Uma nova arquitetura jurídica”. Ele se abre com uma referência ao ministro Teori Zavascki, segundo o qual “o sistema jurídico brasileiro está caminhando, a passos largos, para o ‘common law’.”
O “common law”, explico para os menos afeitos à terminologia jurídica, é o sistema, vigente nos países anglo-saxãos, em que a base da jurisdição não é a lei, mas a jurisprudência. Nos países que adotam aquele sistema, na aplicação do Direito não prevalece a lei, tal como acontece nos países de tradição romana, mas o entendimento dos tribunais.
O que vem acontecendo no Brasil é que o poder judiciário – a princípio pelo Supremo Tribunal Federal, e agora em todas as suas instâncias – se entende livre para decidir como entender melhor, e não segundo a lei.
Veja-se, por exemplo, o que acaba de acontecer com as escolas ocupadas por estudantes. Pessoalmente, entendo justa essa ocupação; entendo que o Direito positivo deveria prever essa hipótese e oferecer proteção aos usuários das escolas, em tais casos; e entendo que, um dia, o fará. Todavia, ainda não o faz: perante a lei, a ocupação caracteriza esbulho possessório, e o governo tem direito à reintegração. Compare-se essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo com as proferidas em caso de ocupação de terrenos nas periferias das grandes cidades; os ocupantes são amparados pelo direito à moradia, mas os juízes decretam: pau em cima deles.
Voltemos ao fio da meada. O que eu quero dizer é que, a começar da Constituição de 1988, que lhe deu competência para julgar a lei em tese, o Supremo Tribunal Federal viu-se estimulado a ampliar desmesuradamente sua competência. Isso começou com a súmula vinculante – contra a qual me opus quando era chefe de gabinete do Ministério da Justiça – e prosseguiu com aberrações semelhantes, tais como a repercussão geral. A partir daí o judiciário, a começar do Supremo, sepultou a segurança jurídica, e garantias tais como a presunção de inocência, o devido processo legal, o princípio do juiz natural e a independência dos poderes.
Todas os ditadores se parecem num ponto: eles se dizem defensores da moral, tal como acontecia com Hitler, e contrários à corrupção. Lembremo-nos de Pontes de Miranda: são os invisíveis fios do Direito que sustentam as civilizações. Não se combate a corrupção destruindo o Direito.
Em escritos técnicos, tenho denunciado essas graves agressões à Constituição e à democracia. Em países do “common law”, os poderes políticos e a cidadania contam com mecanismos – que aqui não temos – necessários à sua proteção.
Estamos vivendo, portanto, um caso singular: superamos a ditadura militar, mas pusemos, no lugar dela, a ditadura do judiciário.”
O professor Sérgio Sérvulo da Cunha é procurador do Estado de São Paulo aposentado, foi vice prefeito de Santos, Sp. e advogado da OAB no processo de impedimento proposto contra o ex presidente e atual senador Collor de Mello. Essa referencia é importante para mostrar que a visão política do ilustre professor da Universidade Católica de Santos continua atenta para os acontecimentos.
O Expresso Vida acompanha a opinião do emérito ex Conselheiro Federal da OAB-Sp  e lamenta profundamente que estamos vivendo um mar de lama no Congresso e em Minas Gerais e Espírito Santo.
Lamenta também profundamente que, nos mesmos termos já asseverado algumas vezes, o Poder Judiciário no país, através de seus órgãos tem repetidas vezes colaborado profundamente para perpetuar injustiças, violações de direitos e se omitido em atuar com energia e vigor tanto para os mais fortes como para os mais frágeis.
Roberto J. Pugliese
cidadão cananeense.
 

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Falta de fiscalização: Incentivo ao descuido. ( Mariana x Samarco )


MORTANDADE GENERALIZADA.


A terra vem sendo sangrada pelas mineradoras. Gigantes corporações com sede noutros cantos do planeta, autorizadas pelas autoridades federais, prospectam o território brasileiro e com suas máquinas em busca de minérios preciosos que são remetidos para fora do país rasgam montanhas sem piedade.
 
 
 
Por  impostos singelos e empregos que se assemelham à escravidão branca, milhões de dollares,euros e reais são trocados pelos minerais de ponta e, não se sabe o destino de tamanha receita, pois o povo no entorno dessas minas gigantesca continuam pobres e o índice de desenvolvimento humano, idh apurado pelas agencias internacionais revelam a baixa qualidade de vida.
E sem qualquer pudor, sem fiscalização enérgica as multinacionais fazem o que bem querem, objetivando apenas a extração desses minerais espalhados por Minas Gerais, Amapá, Pará entre outros tantos e tantos lugares. Terras ocupadas por indígenas são violadas e quilombolas expulsos de seus territórios originários para dar lugar a essa devastação ecológica impedosa. Povos tradicionais ignorados são abandonados ao próprio destino.
A Amazônia e a Mata Atlantica sucumbem às vistas do silencio perplexo da sociedade que assiste a violência dos tratores, caminhões e esteiras que rodam vinte e quatro horas por dia carregados de pedras. Na costa, o turismo, indústria limpa e geradora de empregos, paulatinamente é substituído por portos exportadores de minérios, poluidores, mecanizados e de elevada concentração financeira.
Obras de infra estruturas necessárias para a proteção ambiental, segurança pública e ordenamento sócio econômico decorrente da exploração dessas minas, são erguidas apenas para exibir vitrine mentirosa de tranqüilidade para o povo ingênuo que de boa fé, pensa ser beneficiado pelas multinacionais alienígenas que se espalham pelo país.
A imprensa comprometida com o grande capital internacional faz vistas grossas aos desmandos e ilegalidades pactuadas entre autoridades públicas e os empresários da mineração. Farsas revelando a inverdade da realidade que se apresenta. Audiencias públicas arquitetadas sob o comando dos próprios mineradores ludibriam o povo crédulo nas promessas impossíveis e levam na conversa o mais experiente agente de proteção ambiental e órgãos do Ministério Público.
O litoral sul do Espírito Santo há anos é vitimado pela multinacional Samarco, a mesma que agrediu Mariana e provocou estragos inimagináveis no sudeste mineiro e agora nas manchetes é acusada de relaxamento na proteção sócio ambiental de toda a região. A empresa que matou o rio Doce, cujos dejetos enlameados avançam rio abaixo para a costa capixaba sem que os responsáveis ultimem medidas concretas para estancar de modo célere a tragédia, é palco de teatro tétrico de horror e pânico incontrolável: Ninguém sabe o que fazer... como fazer...  A Samarco tem currículo e é velha conhecida em Anchieta.
Concessionária de porto naquela cidade, onde promove beneficiamento de minérios vindo das minas que explora no Estado vizinho, antes embarcá-lo para exportação, a multinacional provoca há anos danos diversos à sociedade local. Durante décadas tem gerado o pó preto que se espalha pelo ar sujando a cidade, as construções, as pessoas, os animais e a flora, provocando com a  inalação danos à saúde cujas conseqüências nocivas já foram comprovadas. E a poluição ambiental provocada pela exploração portuária sem observação das regras de segurança, espantou os cardumes da costa, base da economia de centenas de pescadores artesanais.
O porto de Ubu,na  periferia de Anchieta, constantemente  é dragado e assim a exploração de pescado vem diminuindo ao longo do tempo, provocando danos sociais e prejuízos financeiros aos pescadores artesanais daquele litoral. A movimentação de dragas levantando o solo arenoso espanta toda vida subaquática da região.
Enfim, a Samarco, que produz o pó preto, que provoca a fuga de cardumes tradicionais da costa sul capixaba, livre, leve e solta para agir sem fiscalização e rigor, escondeu as deficiências de suas barragens de dejetos, na crença que nada viesse acontecer. Arriscou na ineficiência dos que deveriam fiscalizar. E resultou a trágica mortandade generalizada, cujas conseqüências serão apuradas ao longo do tempo...

Roberto J. Pugliese
advogado das Colonias de Pescadores do Espírito Santo.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

A Magistrada que se escondeu no Tocantins. ( memória nº122 )


Memória nº122
A máfia, a magistrada e o Tocantins.

Corria o início da década de 1990 e Lourenço no Estado do Tocantins era bastante ativo, correndo para baixo e para cima, com televisão e rádio o entrevistando, publicando textos no Jornal do Tocantins ou nos outros periódicos que circulavam em Goiás. 
Uma noite por alguma razão se encontrava nas imediações de Miracema do Tocantins e foi a um jantar onde entre tantas pessoas se encontrava uma ex magistrada italiana. Apresentados, conversaram ao longo da noite e combinaram que seria organizado um evento, na qual a  ex juíza italiana contaria um pouco de sua história. 
Aliás uma breve palestra relatando que  prendera mafiosos na Italia e fora severamente ameaçada de morte, fazendo mudar de país. O evento se daria em Gurupi, sede da OAB na qual exercia a presidência.
Recorda-se bem que ao conversar com a Juíza naquela noite ficou muito emocionado, pois a mulher falava com sotaque bem carregado que fazia lembrar sua condição de paulista, paulistano e sua terra natal. Perdido no interior do Tocantins se sentia próximo às origens conversando com a ex magistrada.
 
( VISTA AEREA PARCIAL DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS )
 

Também ficou muito saudoso após o evento que organizara em Gurupi, pois a mulher que vivia escondida no interior do Brasil, perdida e ignorada numa fazenda de gado, fugira da terra natal por ameaças que sofrera da Máfia e assim se distanciara do direito e estava sendo oportunizada a expor um pouco de sua façanha para a platéia tocantinense interessada.

Novamente pelo sotaque e da relação deste com suas origens fez com que Lourenço ficasse bem atento e prazeroso de estar junto daquela senhora que descobrira. Recorda-se que após a palestra foram muitas as questões levantadas pela platéia e a noite festiva prolongou-se com jantar oferecido àquela valente e soberana magistrada e seu marido. 
Lourenço foi convidado a passar um final de semana na sua fazenda situada no interior do Estado, bem ao norte, próximo a divisa com o Piauí,porém não aconteceu a oportunidade.
 
Roberto J. Pugliese
Cidadão de Cananéia
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2008 – Letras Jurídicas

Poder Judiciário sob suspeita.


Judiciário brasileiro: Caixa preta. (?)


 
O Expresso Vida trás abaixo texto do economista Paulo Muzzel, que se estriba
 em pesquisa que revela o quanto é ineficiente, cara e suspeita a justiça pública
no Brasil. Lamentavelmente, anos passados o editor em palestra ministrada
em Curitiba, foi objetivo em afirmar o quanto é o Poder Judiciário responsável
pela violação de direitos humanos. E de lá, para cá, nada mudou.

“ Um judiciário caro, uma justiça falha

Dois pesquisadores, Luciano Da Ros, da UFRGS e Matthew Taylor, da Universidade de Washington estão elaborando um estudo “Abrindo a caixa-preta: três décadas de reformas do sistema judicial no Brasil”. Embora a conclusão do trabalho só deva ocorrer em 2016, Da Ros publicou uma prévia sob o título “O custo da Justiça do Brasil, uma análise exploratória”. Os dados apresentados são impactantes.
Na Europa o gasto em relação ao PIB oscila entre 0,12% (Espanha) e 0,32% (Alemanha), com uma média pouco acima dos 0,20%. Nos Estados Unidos é de 0,14%, nos principais países da América do Sul varia entre 0,13% (Argentina) e 0,34% (Venezuela), com a média também na faixa dos 0,20%. No Brasil a fatia do poder judiciário atingiu em 2014 o montante de 68,9 bilhões de reais, correspondendo a 1,2% do PIB. E já foi maior, motivo de estar em curso uma ofensiva por mais recursos. Se for aprovado um projeto de lei que tramita no Congresso que reajusta os holerites da “turma do judiciário” em até 78%, teremos um acréscimo de 5 bilhões de reais na despesa de 2016. Há também um outro projeto que eleva o teto do STF dos atuais 33,7 para 39,3 mil reais. Aprovado este reajuste, teremos um efeito dominó que aumentará a remuneração de milhares de magistrados e membros do Ministério Público, onerando pesadamente os cofres públicos. E o que seria teto do judiciário é, na verdade, uma remuneração-piso acrescida de um vasto “elenco” de “penduricalhos” (auxílios, indenizações, gratificações, etc) não definidos como salário e que aumentam substancialmente a remuneração total. Sérgio Moro o juiz da Lava Jato, por exemplo, recebeu em setembro passado 82,3 mil reais, José Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros 41,2 mil reais. No Rio Grande do Sul os juízes recebem “auxílio-táxi”, em Goiás há o “auxílio-livro”, no Rio o “auxílio-educação”, sem falar no ilegal e imoral “auxílio-moradia”. Há também outra vantagem absurda: no STF dezessete juízes que auxiliam os ministros recebem um adicional de 5,4 mil mensais.
Goran Lambertz, um dos juízes da Corte Suprema sueca, ao tomar conhecimento desses fatos, escandalizado, afirmou em recente entrevista: “É absolutamente inacreditável que os juízes brasileiros tenham o descaramento e a audácia a ponto de criar benefícios como auxílio-moradia e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham utilizado sua posição para beneficiar a si próprios”.
Em São Paulo o Tribunal de Justiça paga “por fora“ juízes que auxiliam na elaboração dos votos dos desembargadores o que permite não recolher imposto à Receita e a contribuição à Previdência, além de mascarar o estouro do teto.
O órgão supostamente fiscalizador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é corporativista e inoperante. Dentre os 16 mil magistrados brasileiros o CNJ em dez anos puniu apenas 72. Sete por ano, o que significa um percentual de 0,04%, ou seja, algo muito próximo do zero, nada.
Ao cometer qualquer delito, por mais grave que seja, o magistrado tem como pena mais dura a aposentadoria compulsória. Pendura a toga, vai para casa, mas vai continuar recebendo seus vencimentos até o fim de sua vida.
Da Ros conclui afirmando que é um verdadeiro absurdo criar um expediente que permite aos juízes federais, além da boa vida de 60 dias de férias, a possibilidade de “esticá-las por mais 15 dias.” Isto ocorre num país que tem mais de 99 milhões de processos “encalhados”.
Se o poder judiciário é caro e ineficiente, a nossa justiça é branca e rica. É o que afirma a jornalista Djamila Ribeiro em matéria recentemente veiculada na revista CartaCapital. Temos no Brasil um sistema penitenciário cuja população é na sua maioria constituída por negros pobres. Os brancos e ricos são exceção, minoria. Isso ocorre porque, mesmo quando cometem delitos graves, os aquinhoados conseguem a liberdade. Raramente são condenados. Ela ilustra comentando o recente caso de Juliana Cristina da Silva, uma jovem, que, embriagada, atropelou e matou dois operários que pintavam uma ciclo-faixa e fugiu do local. Ela, pasmem, responderá ao processo em liberdade depois de pagar uma fiança de 20 salários mínimos (cerca de 15 mil reais), devendo comparecer ao fórum a cada dois meses. O lamentável acidente deixou seis órfãos, todos menores de idade. Djamila encerra sua matéria afirmando que após tirar a vida de dois trabalhadores dirigindo alcoolizada, Juliana uma moça branca “bem nascida” vai passar o natal com a sua família porque, numa lógica desigual e racista, ela é só uma “moça de bem” que cometeu um erro.” (Paulo Muzell é economista.)
O Expresso Vida lamenta especialmente porque cabe ao Poder Judiciário executar a justiça e distribuir a democracia.

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud 1987.
Titular da cadeira nº38 da Academia São José de Letras.

sábado, 14 de novembro de 2015

ASEJOL elege novos membros.


Academia São José de Letras elege três novos membros. –

Em sessão extraordinária, após diversas discussões e acirrada disputa, foram eleitos para a cadeira nºs 15, 12 e 13 tres novos acadêmicos para integrarem a Academia São José de Letras, da cidade de São José, na grande Florianópolis, Sc.
 
 
A Academia continua com 05 cadeiras vagas e estas serão objeto de novo edital para preenchimento em 2016. A posse dos novos acadêmicos está prevista para o final de março ou início de Abril de 2016.

Foram eleitos  Luciene Fontão, Marcelo Fernandes Correa e Maria Helena Meira Luz vencendo outros  3 candidatos e uma quarta que desisistiu de concorrer após iniciado o processo eleitoral.

Marcelo Fernandes, reconhecido jornalista e editor chefe da RWBRasil, rádio on line, já divulgou para o mundo a noticia de seua eleição. (http://rwbrasil.net/editor-da-rwbrasil-eleito-para-academia-de-letras-de-sao-josesc/ )

 





O Expresso Vida parabeniza os eleitos e em especial externa cumprimentos para Marcelo Fernandes, velho conhecido e amigo de Roberto J. Pugliese o editor deste blog, que irá ocupar a cadeira nº 13, que tem como patrono Antenor Moraes, falecido em 1955

No próximo dia 24 de Abril a Academia estará completando 20 anos de fundação e dia 12 de Dezembro próximo celebrará mais uma reunião festiva de encerramento das atividades do presente ano.

A Assembléia foi conduzida com rigor e presteza pelo Academico Rudney Otto Pfutzenreuter titular da cadeira nº16.

Roberto J. Pugliese
titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Membro da Academia Eldoradense de Letras.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Trinta mil imóveis considerados pertencentes a União: Florianópolis em pânico.


União confisca imóveis na ilha de Santa Catarina. ( Pânico geral )
A Secretaria do Patrimônio da União passou a trena pelas praias, lagoas e margens dos ribeirões e brevemente parcela considerável da população de Florianópolis tomará conhecimento oficial que integram o domínio público federal prédios que eram particulares.

 

 

Terror implantado repentinamente, às escondidas, gerando surpresa aos que dormiram proprietários e acordaram inquilinos da União, devedores de taxas, laudêmios e despossuídos de seus patrimônios imobiliários.  Insegurança e pânico implantados.

É mais do que sabido que a medição promovida pelos técnicos federais não se coadunam com as exigências previstas na ordem jurídica. Desse modo, a linha da preamar média de 1831, como impõe a lei, não é fixada com a exatidão necessária, de forma a traçar risco e rabisco de critérios duvidosos. 

Sem qualquer pudor a União avança sobre o domínio privado.

Impugnar a medição é o primeiro ato para mostrar a discordância do que se apresenta e promover medidas jurídicas em  defesa do direito de propriedade. Demonstrar que as áreas definidas pela discriminação territorial suspeita resultam de apuração tendenciosa.

O direito não ampara os moles assevera brocardo romano conhecido. Portanto, independente de titulação, quem desejar evitar o confisco deve impugnar a medição em tempo hábil. Com ou sem perícia técnica.

Imprescindível a rejeição da medição, protocolando-se a impugnação administrativa, para que fique patente a discordância do levantamento realizado com métodos que não levam à apuração dos terrenos de marinha descritos pela legislação vigente.

O silencio implica em aceitar as intenções confiscatórias indisfarçavelmente arrecadatórias. A inércia conduz à presunção de ocupante de terras públicas.

A defesa administrativa corrobora para construção da defesa judicial, impedindo que a União confisque a propriedade particular, ignorando direitos e garantias individuais e direitas tradicionais, expressos na Magna Lei.

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas, 2009.

sábado, 7 de novembro de 2015

Lourenço e os animais domésticos ( memória nº 121 )


Memória nº 121

Lembrança de cães.

 

Ao longo de sua vida recorda-se que sua família teve diversos cães. O primeiro era o Poy, em homenagem ao saudoso goleiro do São Paulo Futebol Clube. Um perdigueiro que ganhou de seu tio por volta de 1955. Depois foi Laica, uma boxer que foi homenageada com o nome da cadelinha que os russos fizeram dar algumas voltas ao redor do planeta. Chang foi um pequenez que viveu vários anos já quando adolescente e residia no apartamento da rua Manoel da Nóbrega na cidade de São Paulo. Ainda solteiro ganhou um cachorrinho do caseiro de seu sítio situado em Registro. Ficou com o mesmo poucas semanas e presenteou um vizinho. Não se recorda do nome. Tic Tac foi um cachorrinho que seu filho ganhou quando residiam em Cananéia. Esse acompanhou a família na mudança para Itanhaém e depois para Gurupi. Ao mudarem-se para São Francisco do Sul, deu de presente para Lourenço Jr. Roque, um cachorro agitado que arrumava muita confusão. A seguir apareceu em casa Menina, que se tornou companheira de Lourença por anos até que ganharam do vizinho o Coragem, que atualmente velhinho, ainda vive com a família em Florianópolis e é grande companheiro de todos e fiel principalmente a Lourenço Jr.


 
CORAGEM

 

São muitas as histórias que tem de seus cães e incontáveis as recordações e fatos que memorizou com cada um deles. Cada cachorro tem uma história e deixou lembranças e saudades inesquecíveis.


São tantas as passagens pitoresca que seria impossível, num texto superficial voltado para a memória, relatar a todas.

 

Assinala apenas que tem muito amor por todos e cada um marcou a convivência de uma forma. Todos porém fieis, carinhosos e muito próximos à família.

 

Lourenço até Outubro último criava na sua casa um cágado ou jaboti que o filho presenteou a mãe, entregando-o numa véspera de natal, menor do que uma caixa de fósforos. Morreu e foi enterrado. Quando casaram tinham o Dulço, um jaboti que criavam no apartamento até presentearem sua tia. Também tiveram gatinhos.

 

Os animais  domésticos sempre tiveram presente na vida de Lourenço.

 

Roberto J. Pugliese
titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

TRAGÉDIA QUE SE AVIZINHA. Aguardem.


PROSPECÇÃO SÍSMICA –

 

A Agencia Nacional de Petróleo já declaraou que a margem equatorial brasileira é altamente promissora de gás natural e biocombustíveis.

A empresa francesa CGG já anunciou que o mês de novembro dará início ao levantamento sísmico na Bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão. Com base em Itaqui, a empresa irá começar os bombardeios para apuração da existência de petróleo em camadas bem profundas.

O resultado negativo é que essa experiência espanta cardumes peixes por gerações. Torna o litoral vasio sem condições de pesca. E os pescadores artesanais que vivem e pescam na região costeira é a classe profissional que mais sofre.


De acordo com a companhia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já concedeu todas as licenças necessárias para se iniciar a primeira campanha de aquisição sísmica regional em banda larga da Bacia de Barreirinhas.

A Bacia de Barreirinhas localiza-se na margem equatorial brasileira, cobrindo parte da costa do Estado do Maranhão e a plataforma continental adjacente. Trata-se de uma depressão limitada, a noroeste, pela Plataforma de Ilha de Santana, e a leste pelo Alto de Tutóia. Sua área total é de aproximadamente 40.000 km2 , sendo 10.000 km2 de área terrestre e 30.000 km2 de área marítima.





 

 

Logo logo, será notícia, vale aguardar, a tragédia ecológica que haverá na costa indicada, inclusive com resultados econômicos lamentáveis, pondo em risco a vida dos pescadores e suas famílias.


Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
cidadão Cananeense.
Autor de Direito das Coisas, 2005. Leud

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Homenagem aos antepassados - Registro comemora o Tooro Nagashi.


Tooro Nagashi: - solenidade em homenagem aos mortos.

Esse ano completou o 61º aniversário da realização do evento celebrado pela Colonia Japonesa em Registro, Sp. em homenagem aos mortos.

Na noite do dia 2 de novembro, feriado de Finados, 2.500 barquinhos coloridos e iluminados por velas  foram colocados nas águas do Rio Ribeira de Iguape, em Registro, na mais bela e tradicional homenagem aos antepassados realizada na região: o Tooro Nagashi. O evento da Colônia Japonesa,  começou no dia 1º de novembro, domingo, com uma série de atividades e atrações no Parque Beira Rio.

 

Apresentações de música e dança, cerimônias inter-religiosas, praça de alimentação com saborosos pratos da culinária japonesa e queima de fogos  foram atrações programadas. Cerca de aproximadamente 20 mil pessoas estiveram presentes.

 

No tooro (confeccionado com madeira, bambu e papel colorido) é colocada uma lâmina de papel com o nome do homenageado, que pode ser escrito em português ou em ideograma japonês (kanji).

 

O Tooro Nagashi foi promovido pela Associação Cultural Nipo-brasileira de Registro (Bunkyo), em conjunto com a Nichiren-Shu do Brasil. Mais que uma cerimônia religiosa tradicional é uma atração turística inédita.

 

Roberto J. Pugliese
Cidadão Cananeense.
Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras.

AUDIENCIA PÚBLICA em Angra dos Reis. !


AUDIENCIA PÚBLICA: vazamento de óleo da Transpetro.

 

No dia 5 de Novembro será realizada audiência pública em Angra dos Reis, promovida pelo Ministério Público Federal com oportunidade dos interessados esclarecerem dúvidas a respeito de vazamento de óleo na região pela Transpetro.

 

O vazamento de óleo tem prejudicado os pescadores artesanais da região de Mangaratiba e Angra dos Reis com mortandade dos animais do eco sistema local.

 

Se dará no Iate Clube Aquidabã,  na Praia do Anil, a partir das 13 horas.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB

 

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Terrenos de Marinha: ACIF promove palestra.


 
TERRENOS DE MARINHA: TEM SOLUÇÃO !

 

Roberto J. Pugliese ministrará palestra no próximo dia 5 de Novembro, a partir das 19 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, na Lagoa da Conceição, ACIF Lagoa, a respeito de terreno de marinha. Sob o título, Terrenos de Marinha Tem Solução, a exposição visa principalmente revelar à população local que está assustada com notícias que demonstram que imóveis situados na Ilha de Santa Catarina, foram demarcados e incluídos no domínio da União.
 
O Expresso Vida convida os interessados para que participem do evento.

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas, 2005.

Sacy Perere, a expressão cultural brasileira esquecida.


 

DIA DO SACy.

Pelo décimo segundo ano, aconteceu a celebração do Dia Nacional do Saci-Pererê e seus amigos.

Foi no 29 de outubro último, em Florianópolis que aconteceu a comemoração, na Esquina Democrática, em frente a Igreja São Francisco.

A iniciativa é da Revista Pobres & Nojentas, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina e outras organizações populares.

O Expresso Vida  entende que a iniciativa deveria ser repetida por todos os cantos do país. Uma grande deformação cultural comemorar-se a festa popular norte americana que é O Dia das Bruxas e ninguém saber do Saci Perere.

Lamentável o que está acontecendo no país.

O Expresso Vida parabeniza a iniciativa, aplaude e divulga.



Roberto J. Pugliese
cidadão de cananeense .

Pugliese Júnior embarca para Barcelona com seus alunos.!!!

 

 

 
RUMO À BARCELONA
 
 
 

Os alunos do curso de especialização em futebol de salão embarcam para estágio na cidade de Barcelona onde frequentarão o clube em estágio oficial do curso ministrado pela AGON. Junto Roberto J. Pugliese um dos professores e responsável. ( Domingo, 01 de Novembro de 2015, Aeroporto Afonso Pena, Curitiba, Pr. )

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

domingo, 1 de novembro de 2015

Cidadão cananeense - memória nº 120


 
 
 
 

 
 
Memória nº 120
Título de Cidadão de Cananéia.

 

Ao longo de suas tantas décadas de vida, Lourenço se recorda de alguns momentos especiais que se tornaram inesquecíveis dada a grande importância para a sua vida.

Muitos fatos foram marcantes: A carteira de motorista, por exemplo representou bastante. Mas os acontecimentos que merecem registro são poucos e diferenciados até dos mais importantes.

Entre esses acontecimentos especiais recorda-se que o nascimento de seu filho e a primeira vez que o menino se manifestou pubicamente, com 5 anos, sendo orador da turma do prezinho, após ler para os pais presentes um pequeno discurso foram bem emocionantes. Assim também quando entregou o diploma de bacharel em Direito, ele na condição de professor e o seu filho como aluno. Seu casamento também o marcou profundamente.

Recorda-se também com muita emoção quando tomou posse na condição de vereador à Câmara Municipal de Cananéia. Foram momentos de alegria e emoção inexplicáveis. Sua eleição e re eleição para presidente da OAB foram muito marcantes.

O nascimento de sua netinha também o marcou profundamente. Muito importante. Fato inusitado e surpreendente. Inexplicavelmente um acontecimento grandioso em sua vida.

Recentemente recebeu o título de cidadão Cananeense. Soube que por intervenção de um amigo, o projeto de Decreto Legislativo seria proposto e aprovado e assim, após mais de trinta e nove anos freqüentando a cidade, seria conferida a cidadania da cidade.

Quando aprovado divulgou aos próximos e aos distantes. E sem timidez houve convidar para a solenidade diversos amigos. Organizou jantar e não poupou esforços para que fossem. No entanto, sendo a solenidade no feriado municipal, dia que se atribui  à fundação da  cidade, 12 de agosto, uma quarta feira, nem todos puderam comparecer. Apenas uma dezena que se esforçou para se fazer presente.

 

Ao longo de sua vida Lourenço tem recebido inúmeras homenagens e prêmios pela dedicação às atividades que tem participado. Junto com Lourença, tem uma bandeja de prata gravada com agradecimento do Lions Clube de Gurupi, pelo período que lá atuaram. De lá também recebeu homenagem de seus alunos e da diretoria da Subsecção que presidiu por duas gestões. De sua atuação como professor em Joinville tem placa recebida de seus alunos e da direção da Faculdade. Em Cananéia recebeu igual placa quando a Comarca completou 30 anos de criação.

De tantas placas e medalhas, o principal título que se orgulha é de ter se considerado por Decreto Legislativo de autoria do presidente da Camara, Marco Aurélio Rios, Cidadão Honorário de Cananéia. Essa diplomação legal, como se fosse um premio pela sua dedicação àquela cidade e povo realmente foi muito marcante. É motivo de grande orgulho e honra.

Roberto J. Pugliese
cidadão cananeense
vereador à Câmara Municipal de Cananéia 1982.