segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Cananéia: Quilombo do Mandira reconhecido.


MANDIRA É RECONHECIDO COMO QUILOMBO.

 
O Diário Oficial da União publicou no último dia 8 de outubre o reconhecimento de 1.200 hectares como remanescente do Quilombo Mandira, beneficiando cerca de 24 famílias descendentes dos antigos escravos da região.  
Conforme estudos antropológicos analisados pelo Incra/SP, ancestrais dos quilombolas ocuparam a área pelo menos desde 1868. Na segunda metade do século XIX, o patriarca da família Francisco Mandira recebeu o “Sítio Mandira” a título de doação. Francisco teria sido fruto da relação entre o senhor de escravos Antônio Florêncio de Andrade - homem de posses e designificativa influência política na Vila de Cananéia – e uma de suas escravas. Esse sítio foi dividido entre seus dois filhos e a área do Quilombo de Mandira corresponde aproximadamente às terras que foram repassadas a um deles.
 
 
 
 
A área é sobreposta a unidade de conservação e parcialmente dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, assim também, abrange área de Reserva Extrativista do Mandira, constituída por mangues. Está situada na parte continental do município de Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo. 
A extração de ostras, caranguejos, pesca e turismo é a base da economia dos mandiranos, como são conhecidos esses descendentes de quilombolas. 
 
 
 
Os mandiranos agora terão mais segurança e poderão trabalhar e investir na área que agora lhes pertence, diz Francisco Coutinho Mandira, que é o vice presidente da Associação Comunitária Remanescente de Quilombo do Mandira.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB
Cidadão Cananeense

sábado, 17 de outubro de 2015

Estado do Tapajós: Exigencia cultural e econômica.

SANTARÉM, capital do Tapajós.
O Brasil precisa ser desmembrado em mais unidades políticas municipais e estaduais o quanto antes. Estive por uma semana em Santarém e como imaginava a região está habilitada a adquirir sua autonomia.
 
( final de tarde no Rio Tapajós, na Vila de Alter do Chão, Santarém )
Não é viável uma unidade federativa ter as dimensões que muitos Estados do país  têm, concentrando poderes na Capital,  tornando a administração longe dos interesses da população. Os habitantes desses rincões afastados descontentes pelo esquecimento se sentem órfãos.
Santarém, às margens dos rios Amazonas e Tapajós é uma grande cidade, com aproximadamente 300 mil habitantes espalhados pelo município, revelando-se pela sua economia e cultura peculiar, condições hábeis para se tornar capital do Estado do Tapajós, atendendo o anceio de milhões de habitantes da região.
 
( mapa do futuro Estado do Tapajós )
 
Além de porto fluvial que exporta grãos produzidos no Mato Grosso, Rondonia e região  para o hemisfério norte, onde atracam graneleiros vindos de vários cantos do mundo e do Brasil, a cidade é pólo político, econômico e administrativo. Órgãos federais e do Estado do Pará atendem a dinâmica população amazônica da região, porém sempre submissos a determinações oriundas de repartições distantes.
Agentes públicos que na maioria das vezes desconhecem a realidade local ditam regras para os cidadãos do Tapajós nem sempre atendendo aos interesses e as verdadeiras necessidades da população tapajoara.
A região no extremo oeste da fronteira do Pará com o Amazonas, conta com razoável infra estrutura e tem como sobreviver, gerar empregos e desenvolver-se independente de integrar o Pará, que pouco assiste e investe em tão vasta área territorial. Não tem como.
Sem representação política de envergadura o Tapajós é pouco assistido também pela União que, sob pressão, volta-se mais para a região metropolitana de Belém, a bela e pujante capital paraense. Isso gera à popolução, desde os mais entusiasmados habitantes urbanizados que vivem nas cidades espalhadas pela selva amazônica até o ribeirinho isolado às margens dos rios e igarapés, revolta pelo descaso como é tratado por Brasília ou pelas autoridades estaduais.
Sem delongas, chegou a hora do Congresso Nacional rever a divisão política do país, lembrando que a República foi proclamada tendo em vista a descentralização política e administrativa especialmente o fortalecimento da federação que nascia. A concentração administrativa, política e de poderes gera facilidades para a concentração de renda e o que é pior, promove condições para corrupção. Concentração é sinônimo de ditadura: Basta lembrar que a federação foi esfacelada com Vargas e com os militares nas vergonhosas ditaduras impostas durante anos. Interessante lembrar que  países com extensão territorial semelhantes, salvo os de regimes ditatoriais e fortes, são federações melhores equilibradas, como o Canadá, a Austrália, os EEUU... E outros menores, porém mais desenvolvidos também fortalecem o poder local descentralizando a administração, como a Federação Helvetia tão pequenina e a Alemanha, cuja federação é forte e exemplar.
Assim como o povo esquecido do oeste paraense quer a sua autonomia, e por esse ansejo há muitas décadas postula a criação do Tapajós, são inúmeras outras áreas que reivindicam a criação de unidades políticas separadas. Nesse sentido, o movimento pela criação do Estado do Triangulo, no sudoeste mineiro; o Ribeira, no litoral sul paulista e o  Estado do Gurgueia, no sul do Piaui são também, entre outras, regiões que preenchem condições culturais e históricas, dispõe de condições econômicas e pretendem há muitas décadas ou século, desmembrarem-se, porém encontram dificuldades dada as condições burocráticas e políticas para tanto.
Vale pelo menos refletir. O desenvolvimento brasileiro passa pela revisão de seu território, desmembramento político, fortalecimento de sua federação e desconcentração de poder, inclusive econômico e fiscal, centralizado exacerbadamente como herança maldita dos tempos ditatoriais.
 
 
Viva o Tapajós!
O Expresso Vida apóia a redivizão democrática do território brasileiro.
 
Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.
Cidadão honorário da Estancia de Cananéia, Sp.

domingo, 11 de outubro de 2015

Lourenço preside eleições da OAB em Peruíbe.


Memórias nº 119.
Lourenço e a 83ª Subseção da OAB-Sp.
Lourenço era secretário da 83ª subsecção da OAB-Sc, com sede em Itanhaém e jurisdição sobre os municípios de Mongaguá ao norte, Peruíbe, então já Vara Distrital e Itariri, ambos ao sul.
Gerson Mendonça Neto, amigo de infância e contemporâneo da Faculdade Paulista de Direito, da PUC-SP que cursaram à época, era então Tesoureiro do Conselho Seccional da OAB-Sp e, por interferência conseguiu que instalassem próximo à Delegacia de Polícia e do Forum da Justiça a sede da OAB.
Discursos com a presença do então presidente Mariz de Oliveira e outras autoridades da OAB e dos Poderes Públicos locais e do Estado. Festa, jantar e a Subsecção da OAB-SP em Itanhaém ganhou uma sede condizente à sua condição de Comarca de 3ª entrância.
A esse tempo a 83ª subsecção estava sendo desmembrada, de forma que Peruíbe se transformaria em Subsecção autônoma. O processo corria no Conselho Estadual e Lourenço fora designado para coordenar os trabalhos na subsecção.
Burocracia de estilo, negociações e por fim, uma chapa concorrente completa e um candidato a secretário avulso como oposição foram registrados.
No dia das eleições Lourenço presidiu a Assembléia e convocou dois colegas para auxiliar os trabalhos. As eleições transcorream normalmente a despeito do clima de rivalidade entre a chapa e o concorrente avulso. Após haveria jantar comemorativo com diversos convidados, inclusive autoridades locais e de Itanhaém.
Encerrado os trabalhos da Assembléia, pontualmente às 17,30 horas, nos termos da lei e do edital,Lourenço e um dos colegas que auxiliava, contaram os votos, se olharam e tornaram a recontar. Ninguém, que assistia a contagem se deu conta, mas havia um voto a mais que o número de eleitores.
Com olhares Lourenço deu a entender ao seu auxiliar para calar-se mostrando-se competente para resolver o problema.
Na sala destinada à OAB, no segundo andar do prédio da Vara Distrital de Peruíbe, já não havia quase nenhum advogado que, ao longo do dia foram se dispersando. Apenas os membros da chapa e o colega opositor candidato a secretário isolado.
Lourenço sabia que denunciado o problema a Assembléia seria anulada e a burocracia que durara mais de três meses, com idas e vindas e inúmeras reuniões seriam perdidos e tudo se repetiria. Teria que ajeitar um modo de passar por cima e, confiou na sorte e no silencio da chapa completa, caso viesse a descobrir o que acontecera.
- Doutores, como se trata da primeira eleição, vamos fazer uma deferência ao Magistrado e convidá-lo para presidir a contagem dos votos. Proponho que um representante da chapa e o próprio Dr. Amaral Gurgel, digno candidato isolado, façam o convite ao Dr. Fernando Luis, e o tragam para a sala da OAB.
A proposta aceita fez com que todos se dispersassem e dois colegas se ausentassem. Todos, salvo o colega auxiliar atento e o próprio Lourenço estavam distraídos. Com a proposta e a saída de ambos advogados em direção ao gabinete do magistrado, os presentes se distraíram o suficiente para que, num rápido golpe, Lourenço furtasse da mesa uma cédula a esmo e a pusesse no bolso.
( ... )
Proclamada a chapa completa vencedora, foi declarada a Assembléia encerrada e Lourenço decretou instalada a Subsecção de Peruíbe da OAB-Sp. Lavrou-se a respectiva ata e ultimaram o que era necessário. Em seguida, despediram-se para voltar a se encontrar no jantar oferecido pelo Prefeito Municipal mais à noite...
Ao invés de retornar de imediato à Itanhaém, Lourenço foi ao escritório do colega Dr. Glória, que secretariara a Assembléia e a apuração, para mostrar o emblemático voto que fora sufragado à mais, por um dos eleitores com intenção de tumultuar ou sem querer, por descuido.
A artimanha permaneceu em segredo.
Anos depois já residente em Gurupi, no Estado do Tocantins, conversando com Dr. Plínio, colega de Peruíbe que fora residir e associou-se à Lourenço, foi contado o que houvera e o deixou de queixo caído, pois estava presente e como todos os demais não percebeu nada do que acontecera.
Enfim, hoje Peruíbe já não é mais Vara Distrital. É comarca e a subsecção da OAB local funciona regularmente cumprindo sua missão institucional. E o voto que poderia ter provocado tumulto de grandes proporções sumiu... No escritório do Dr. Glória foi rasgado, picado e queimado.

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC
consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.
Cidadão honorário da Estância de Cananéia, Sp.

sábado, 10 de outubro de 2015

REGISTROS PÚBLICOS EM FESTA -



 COLÉGIO REGISTRAL DE SANTA CATARINA.





No último dia 9 de Outubro, sexta feira, o Colégio Registral de Santa Catarina comemorou o 2º aniversário de fundação com diversas apresentações e jantar no salão de convenções do Hotel Majestic em Florianópolis.

Entre diversas autoridades, estiveram presentes o Dr. Flauzilino Araújo Santos, presidente do IRISP, representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Roberto J. Pugliese, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SC e consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB, representou o presidente da OAB-SC que não pode comparecer.




O Expresso Vida parabeniza à todos pelo evento e pela passagem do aniversário do Colégio Registral de Santa Catarina.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud, 1989.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Catarinenses apavorados com a Secretaria do Patrimonio da União. Pânico !


TERRENOS DE MARINHA: POLÊMICAS !

 

A sociedade catarinense, em especial a estabelecida na região metropolitana da Capital, está refém de políticos que estão promovendo inúmeras reuniões, audiências e apresentando projetos para contestar o instituto jurídico conhecido por terrenos de marinha.
 
 

 

A população está revoltada. Ou pelos valores que lhe serão cobrados ou pela perda da posse e da propriedade que até então seriam titulares e vem a perdê-la com a declaração unilateral da Secretaria do Patrimonio da União.
 
Ninguém se entende e a sociedade fica à disposição das autoridades que saem prometendo, como há anos, a mesma ladainha de mudanças que não acontecerão.
 
Vale lembrar que ao aprovar a legislação que atualizou o ordenamento a respeito, numa fria madrugada de 13 de maio de 1998, foi ouvida apenas a voz de um deputado federal contrário  e atualmente, os mesmos que então votaram favorável à Medida Provisória editada pelo PSDB do FHC, agora se manifestam contrario e se apresentam como aliados da população.
 
Memória curta de um povo sofrido que acredita nos bla bla blas e nas carochinhas. Não caia nessa é a recomendação. Nada haverá de mudar. Não tem como. A União está quebrada, precisando de recursos, promovendo mudanças fiscais para que a arrecadação aumente e não será nesse momento que abrirá mão de tanto dinheiro advindo de cobrança de laudêmio e de taxas de ocupação. Só demagogia.
 
A União está cortando auxilio defeso, seguro desemprego e tantos direitos duramente conquistados ao longo dos últimos anos, que em sã consciência mostra que não se curvará ao pedido do povo de Florianópolis, cuja representativade política é, no contesto nacional, mínima, se comparado aos centros maiores que permanecem inertes.
 
Assim, vale apostar que nada resultará de concreto, salvo a politicagem de sempre, iludindo a população ingênua e esperançosa em mudanças que extinguam a singular criação jurídica portuguesa ou pelo menos alivem os valores exorbitantes que são impostos. Desse modo, quem não estiver contente deve contestar, porém indo à Justiça, pois politicamente tudo permanecerá como se encontra.

Aguardem.
 
Essa é a triste realidade: Sò a justiça, se isenta, pode ajudar a população.
 Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

LANÇAMENTO DE LIVRO E CARTILHA EM TUBARÃO, SC.


PALESTRAS PROGRAMADAS. –

A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subsecção de Tubarão da OAB-SC, convida os interessados para as palestras que serão proferidas pelo Dr. Dennis Martins e pelo Dr. Roberto J. Pugliese, ambos da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB, no próximo dia 19, a partir das 19,30 horas, quando será lançada a Cartilha elaborada pela Comissão presidida por Roberto J. Pugliese e o livro Direito Notarial e Registros Públicos sob a perspectiva dos Advogados, da editora Letras Jurídicas, de São Paulo, elaborado pela mesma Comissão.
 
 
 
Também o Dr. Roberto J. Pugliese estará ministrando palestra no próximo dia 5 de Novembro, a partir das 19 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, na Lagoa da Conceição, ACIF Lagoa, a respeito de terreno de marinha. Sob o título, Terrenos de Marinha Tem Solução, a exposição visa principalmente revelar à população local que está assustada com notícias que demonstram que imóveis situados na Ilha de Santa Catarina, foram demarcados e incluídos no domínio da União.
 
 
 
O Expresso Vida, convida os interessados para participarem de ambos os eventos.
Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas, 2005.