segunda-feira, 18 de maio de 2015

Convite - OAB lança obra jurídica especializada

DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS
 NA PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA 
 
 
 
 
 
O EXPRESSO VIDA CONVIDA SEUS ILUSTRADOS LEITORES PARA QUE PARTICIPEM DO LANÇAMENTO DA OBRA JURÍDICA DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS na perspectiva da advocacia, À REALIZAR-SE DIA 18 DE JUNHO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB EM FLORIANÓPOLIS, SC.
 

Trata-se de obra realizada por membros da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, editada por Letras Jurídicas.
 
No evento o Coral da OAB apresentará duas músicas e representantes da Vivato Turismo sortearão hospedagem para casal em hotel de alto luxo situado no litoral catarinense.
 
O Expresso Vida prestigia o evento e pede a divulgação.
 
Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB-Sc

sábado, 16 de maio de 2015

Os pescadores estão proibidos de pescar na Baixada Santista. E agora?


ACIDENTE: e os pescadores como ficam?

A Baixada Santista está atenta acompanhando as conseqüências decorrentes da tragédia que ocorreu em Alemoa, com os tanques de combustíveis que permaneceram por dias em chamas.

Acidente dos mais graves com sérias conseqüências sociais e econômicas, destacando-se o dano ambiental de montante ainda não apurado. Danos que são perceptíveis à olho nu, por qualquer leigo, que pode avaliar a dificuldade da recuperação econômica e cultural do entorno da região estuarina. 

Porém, o principal dano e de repercursão grave, com sérias conseqüências aos profissionais da pesca artesanal é a proibição de exercerem a profissão.
 
 
 
Mesmo pescadores de Praia Grande ou de Bertioga, que distantes do dos fatos, e livres para pescarem ou caçarem os frutos do mar, não conseguem vender os produtos pois a sociedade se nega a consumir, temerosa que está diante do elevado índice de poluição.

Então, a pergunta é pertinente: E os pescadores como ficam? É necessário que as autoridades públicas ajam rápidamente, pois a fome já bateu na porta de mais de 4 mil famílias e ninguém segura, é sabido, o pai que vê o filho chorar de fome. E se o Poder Público estiver inerte, como se percebe, então o Judiciário acionado, tem que prover, distribuindo justiça e atendendo o clamor da parte mais frágil da situação.

Santos, Guarujá, São Vicente, Cubatão hospedam 4 Colonias de Pescadores Artesanais que precisam de atenção concreta, voltada para encontrar de modo célere, alternativa diante da situação de calamidade que se apresenta.

Sem delongas, não há tempo para se apurar as responsabilidades dos causadores do evento. Exite um drama que tem que ser atendido e revertido.

Imediatamente.

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Federal da OAB.

sábado, 9 de maio de 2015

Confisco da poupança e meios circulantes. ( memória nº 116)


Memória nº 116
Collor –

 

Lourenço chegara de mudança no início de janeiro de 1990. Viera com a família se estabelecer no Estado criado pela Constituição Federal, no qual o fluxo migratório era bem grande, com pessoas vindas de todos os cantos do país que chegavam trazendo entre outras bagagens muita esperança.

 

Comprara duas casas na cidade. Uma delas reformara para acomodar a família. Casa grande, com ótimo quintal, quatro dormitórios, térrea, próxima ao centro da cidade, que anote-se, não tem um centro verdadeiro, mas apenas uma região mais central.

 

A outra mais distante, porém uns cinco ou seis quarteirões à oeste, em direção à rodovia federal.

 

Estava se acomodando na cidade, no Estado, na vida nova bem diferente de Itanhaém, de onde viera; de São Paulo onde nascera, enfim, do sudeste onde sempre vivera, quando dois ou três dias antes de dar posse ao sucessor, o então presidente da República José Sarney decretou feriado bancário.

 

Collor de Melo assumiu e tomou medidas radicais, entre outras bloqueando  os depósitos bancários e aplicações em investimentos financeiros e outros ativos, de forma a deixar a população brasileira perplexa e sem dinheiro.

 

Para Lourenço, fora de seu habitat, sem movimento e clientela no escritório que recém instalara, foi dramático. Não tinha a quem se socorrer e isolado, no meio do país, a solução era enfrentar com coragem e dignidade a surpresa que fora o golpe do presidente  irresponsável.

 

Sem recursos hábeis, pois de surpresa teve bloqueado os guardados para enfrentar o início de nova vida no Estado do Tocantins, dedicou-se mais às aulas da Fafich onde fora lecionar e se empenhou no desenvolvimento de sua banca de advocacia.

 

Sem dinheiro se quer viajar e visitar familiares em São Paulo poderia faze-lo, pois distante 1.300 km o custo dessa movimentação não era pouco...

 

Saudades.

 

Muitas saudades dos pais, dos amigos, do mar, da Mata Atlântica...quando numa manhã recebe no seu escritório telefonema de Tambaú, na qual o escrivão de polícia da delegacia local o intimava a comparecer para esclarecimentos...

 

Tambaú, no interior paulista, distante de Gurupi, aproximadamente 1.000 km para prestar depoimentos num inquérito que estava envolvido fulano de tal, conhecido por Luiz Barbudo, radialista que mudara de Itanhaém para lá.

 

Problema sério.

 

Sem dinheiro e sem saber o que fazer, decidiu não dar atenção e aguardar eventualmente intimação por precatória, inclusive para saber o que se tratava. Recorda-se que a fama do Luiz Barbudo em Itanhaém não era boa no que diz respeito a cumprir obrigações financeiras e que advogara para ele em algum caso sem muita relevância.

 

Tempos depois quando a situação econômica própria melhorou, resolveu ligar para a mesma delegacia de polícia pois não fora intimado oficialmente e questionou o que se passara e se teria mesmo que ir prestar os esclarecimentos, sendo informado que tudo já se resolvera e que estava arquivado o inquérito.

 

Momentos difíceis e preocupantes de um tempo que passou e permanece na memória. Momentos preocupantes que ajudaram criar o branco de sua barba e rarear seus cabelos.

 

Collor traíra o país.
 
 


 
O tempo passou e Lourenço coordenou, já na condição de presidente da OAB em seu primeiro mandato, a primeira passeata no Estado do Tocantins para provocar o impedimento daquele presidente sem vergonha.
 
 
 


 

Roberto J. Pugliese
( Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO-Gurupi )

Santo Ivo, padroeiro dos Advogados Católicos é comemorado em Maio.


 

19 de Maio: Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados.
 
 
Os advogados católicos durante o mês de Maio têm motivo para comemorar, pois no dia 19 é celebrado o dia do padroeiro, Santo Ivo.

 

O Expresso Vida não irá repetir sua história ou apresentar novamente os textos já publicados a respeito em anos anteriores, porém deixa expresso que mais uma vez se alia às comemorações e junta-se à família forense do país para celebrar o louvor ao santo padroeiro.

 

Publica que em São Paulo haverá comemorações na Igreja de Santo Ivo e em Florianópolis será celebrada missa comemorativa na Catedral Metropolitana à realizar-se às 18 horas na mesma data.

 

Nesse momento que a história do país passa por conturbadas situações expostas pela corrupção, pela má administração, pelas denuncias fundadas em crimes e embates políticos e politiqueiros, com a maioria da população descretente das instituições, inclusive do Poder Judiciário, é oportuno aproveitar para melhor refletir a profissão e a herança moral deixada pelo Santo-Advogado.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Sentimentos ecológicos !!!


Em Defesa das Tartarugas.

O Expresso Vida publica texto elaborado por Rubem Braga há quase cinqüenta anos. Muito interessante, merece reflexão.

A Tartaruga

Moradores de Copacabana, comprai vossos peixes na Peixaria Bolívar, Rua Bolívar, 70, de propriedade do Sr. Francisco Mandarino. Porque eis que ele é um homem de bem.

O caso foi que lhe mandaram uma tartaruga de cerca de cento e cinqüenta quilos, dois metros e (dizem) duzentos anos, a qual ele expôs em sua peixaria durante três dias e não quis vender; e levou até a praia, e a soltou no mar.

Havia um poeta dormindo dentro do comerciante, e ele reverenciou a vida e a liberdade na imagem de uma tartaruga.

Nunca mateis a tartaruga.

Uma vez, na casa de meu pai, nós matamos uma tartaruga. Era uma grande, velha tartaruga-do-mar que um compadre pescador nos mandara para Cachoeiro.

Juntam-se homens para matar uma tartaruga, e ela resiste horas. Cortam-lhe a cabeça, ela continua a bater as nadadeiras. Arrancam-lhe o coração, ele continua a pulsar. A vida entranhada nos seus tecidos com uma teimosia que inspira respeito e medo. Um pedaço de carne cortado, jogado ao chão, treme sozinho, de súbito. Sua agonia é horrível e insistente como um pesadelo.

De repente os homens param e se entreolham, com o vago sentimento de estar cometendo um crime.

Moradores de Copacabana, comprai vossos peixes na Peixaria Bolívar, de Francisco Mandarino, porque nele, em um momento belo de sua vida vulgar, o poeta venceu o comerciante. Porque ele não matou a tartaruga.”

O Expresso Vida parabeniza o saudoso e inesquecível Rubem Braga, pelo texto publicado em julho de 1959.

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

ANOREG - OAB convite



Expresso Vida convida e apoia.



Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud, 1987