Óleo no mar. E os pescadores?
Acidente provocou
derramamento de óleo no litoral de Angra dos Reis. Com o fluxo das marés é
inevitável que a sujeira tenha se espalhado pela baia, atingindo a costa desde
Paraty até Mangaratiba pelo menos.
Nesse quadro otimista
percebe-se que nessa região os peixes e crustráceos estão contaminados, as
praias e os costões sujos e toda a cadeia econômica da região abalada pelo
ecosistema poluído.
Tragédia ecológica que se
transforma em tragédia sócio econômica com conseqüências que se espalham no
tempo e no espaço. Sem delongas, não basta a aplicação de multa ao causador do
dano, mas é preciso recuperar imediatamente o ecosistema para que a economia se
recupere... pois o drama se projeta.
Assim, quem é prejudicado,
além da natureza agredida, com a fauna marítima e a flora do litoral e oceânica
poluídas, é a sociedade como um todo,
que repentinamente não poderá consumir esses produtos naturais de origem na
região. Autoridades públicas embasados na legislação própria proíbem o consumo,
homenageando a saúde e o bem estar e
evitando riscos sérios que possam ser provocados pela ingerência de organismos
contaminados.
Todos perdem e não há
dinheiro suficiente para reparar o dano. Mas, quem há de perder mais, nessa
pirâmede econômica, não será apenas o comerciante do restaurante vasio ou dos
hotéis e pousadas que sem os seus habituais freqüentadores, ou os mercados e
peixarias. Não serão os municípios da região que não recolherão impostos. Enfim,
quem haverá de perder bastante e precisa de socorro imediato é o pescador
artesanal.
Não poderá pescar por algum
tempo e o seu freguês ordinário se afastará por longa data. E aí? Como fazer?
Não há muito que pensar. Os
profissionais da pesca, através de suas Colonias e Associações devem de plano
irem à luta. Buscarem a reparação dos danos sofridos e dos prejuízos causados
pela causadora do vazamento de óleo, para compensarem-se dos prejuízos que
terão pela frente.
Por bem, amigavelmente ou por
mal, perante a Justiça, os pescadores, seus dependentes, não devem aceitar
passivamente essa situação e organizados, buscarem seus direitos.
Os danos ambientais os órgãos
públicos competentes e os ambientalistas já estão correndo atrás. Agora os
pescadores não podem ficar aguardando que se faça justiça, pois essa só se dará
se forem buscar, pois já asseveravam os romanos, há dois mil anos atrás: A
justiça não ampara quem é mole.
Roberto J. Pugliese
Autor
de Direito das Coisas, Leud, 2005.
Nenhum comentário:
Postar um comentário