Caros Leitores,
O Conselho Nacional de Justiça está recebendo contribuições para o provimento que a Corregedoria Nacional do Conselho pretende editar para regularizar imóveis urbanos em projetos sociais.
As propostas poderão ser enviadas até o último dia de janeiro próximo ao CNJ.
Os interessados acessem o endereço eletrônico abaixo.
http://www.cnj.jus.br/images/corregedoria/Vers%C3%A3o_Final_-_Provimento.pdf
O Expresso Vida espera contribuir para o aprimoramento das instituições jurídicas e judiciárias do país.
Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB,Sc.
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.
15 dezembro 2014
Regularização Fundiária Urbana - Provimento em discussão.
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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