Justiça pede Justiça: Honorários dignos,
questão de justiça.
O Expresso Vida abraça a campanha da OAB no sentido de buscar
formas para que a Magistratura decrete em seus julgados honorários dignos aos
profissionais da advocacia.
Assim, transcreve texto elaborado pelo Conselho Nacional da OAB.
“Como parte de divulgação
da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, o Conselho Federal da OAB -
com o apoio das 27 seccionais da Ordem - disponibiliza selo para documento,
etiqueta para lapela, adesivo para carro e cartaz. Os quatro materiais são
gratuitos e personalizáveis, bastando que o advogado indique sua seccional e
baixe o arquivo para seu computador, que virá com a frase que é tema da
campanha: “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”.
O
presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destaca a luta da
entidade contra honorários em valores insignificantes. “Trabalhamos para evitar
que os advogados sejam submetidos a honorários irrisórios. Advogado valorizado,
cidadão respeitado, esse é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas. O
profissional tem direito à percepção de honorários dignos para que ele possa
bem representar a sociedade brasileira”, entende.
O
vice-presidente Nacional da OAB e coordenador da Campanha Nacional de
Valorização dos Honorários, Claudio Lamachia, ressalta a importância da questão
para a advocacia brasileira. “Esta é uma das principais lutas da atual gestão
da OAB. O aviltamento da verba honorária não será aceito em nenhuma hipótese.
Convocamos cada um dos 800 mil advogados brasileiros a colocar o selo da
campanha em suas petições, a etiqueta em sua lapela, o adesivo em seu carro e o
cartaz em sua seccional. Os magistrados têm de ter consciência que podem ser
amanhã os primeiros a necessitar de um advogado”, frisou.
A
campanha conta com um hotsite exclusivo onde é possível fazer o download de
qualquer um dos materiais, personalizando-os, de forma gratuita e segura. O
selo para documentos (petições, ofícios, etc) tem 3cm x 3cm, enquanto a
etiqueta para lapela mede 6cm x 6cm e o adesivo para carros, 12cm por 12cm. O
cartaz, por sua vez, tem medidas padrão A3.
O
Conselho Federal da OAB disponibiliza, ainda, a Ouvidoria de Honorários canal
direto e exclusivo para denúncias sobre o aviltamento da verba honorária
advocatícia.”
Chegou a hora de honorários
sejam justos de forma a atribuir remuneração digna aos advogados, que as vezes
trabalham mais de dez anos numa causa e veem os Magistrados atribuírem pelos
serviços quantias irrisórias.
Vamos aguardar e apoiar a
OAB. Quem vai ganhar é a sociedade, com advogados mais dedicados e
entusiasmados pela causa.
Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de
Direito Notarial e Registros Públicos – OAB,Sc.
Consultor da Comissão de
Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.
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