domingo, 29 de junho de 2014

Aniversário da Língua Portuguesa.

Língua Portuguesa completa oito séculos.

 

Com festa cultural junto ao padrão dos descobrimentos, em Lisboa, a Lingua Portuguesa, foi festejada no dia 27 de Junho último, por completar 800 anos.

Foram lançados 800 balões e largados 244 outros, simbolizando sua idade e o número de milhões de pessoas que falam a língua de Camões.

Com a assinatura de governantes de Cabo Verde, Timor Leste, Guiné Bissau e políticos portugueses, artistas, escritores, jornalistas e professores onde se fala a Última Flor do Lácio, foi apresentado um manifesto.

Foi confirmado que a língua é falada por quase 250 milhões de pessoas, é a sexta mais falada do mundo, a quinta mais usada na internet e a terceira mais utilizada nas redes sociais.

O idioma é falado no Brasil, no Timor Leste, em Guiné Bissau, em Cabo Verde, em Angola, em Moçambique, em São Tomé  e Principe, em Goa,( Índia ) em Macau,( China ) e em Portugal.
 
( solenidade na Academia São José de Letras -2013 )

No Brasil a data passou em branco, inclusive nada foi divulgado a respeito, promovido ou realizado pela Academia Brasileira de Letras e demais Academias Literárias e pelos Ministérios da Educação, da Cultura, das Relações Exteriores ou Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura e Educação.

Enfim, o Expresso Vida deixa patente que a defesa da Lingua Portuguesa no Brasil trata-se de u’a medida de segurança de Estado e Nacional, pois ela foi a grande influente na expansão territorial e continua sendo de relevante importância para manter a unidade desse país continental.

Viva a Lingua Portuguesa.

Roberto J. Pugliese
titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras.
Membro da Academia Eldoradense de Letras.
Membro da Academia Itanhaense se Letras.

 

( Fonte: Blog Novas da Guiné Bissau ) 

sábado, 28 de junho de 2014

Arara Vermelha - Filmado em Itanhaem, Sp. !

ARARA VERMELHA ( 1957 )
 
 
 
 
O Expresso Vida editou a matéria abaixo em 28 de fevereiro último, a respeito do filme e expos que estava com dificuldade de encontrar cópias para traze-lo ao blog.
 
Dia 25 de Junho teve a grata surpresa que foi postado no YUO TUBE BR e foi avisado por Conrado Veg que o postara naquela data. Por oportuno, publica e expressamente agradecemos a gentil fineza de posta-lo e avisar.
 
Agora publica e oferece para seus amigos que tiverem interesse em assistí-lo. Outras informações a respeito do filme, sigam o link:
 
 
 
 
 

Quem conhece, tem intimidade ou relações com Itanhaém, no litoral paulista, além de assistir, deve divulgar aos amigos e conhecidos. O filme tem cenas no alto do rio Itanhaém, na ilha, onde foi filmado em 1956.

Deixem seus comentários.

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Colégio Mackenzie: lembranças. ( memória nº 94 )


Memórias nº 94
Instituto Mackenzie.

 

Lourenço concluíra o ginásio no Arquidiocesano, tradicional colégio da Vila Mariana, em São Paulo, em cujas carteiras, ilustres personagens da história já haviam sentados, entre outros, alguns prefeitos e vereadores da cidade, juízes, médicos e advogados renomados e entre esses, Jânio da Silva Quadros e Wenceslau Brás, que se elegeram presidentes da república. Instituição de ensino dos Irmãos Maristas, leigos de origem francesa, voltados para educação.

 

Concluído o curso ginasial em 1965, no ano seguinte matriculou-se no Curso Clássico, o terceiro grau então existente, voltado para as letras, distinto do Curso Científico, voltado para ciências exatas. Fora estudar no Colégio Mackenzie, instituição também tradicional quanto a outra, mas cujo regime disciplinar, era radicalmente distinto, sem qualquer restrição  ou regra comportamental de convivência.

 

De repente Lourenço se viu livre, leve e solto, em frente da Faculdade de Filosofia da USP, instalada do outro lado da rua, convivendo com radicais da esquerda e de direita, falando de política e tendo aula de inglês, sem que a professora proferisse qualquer sílaba em português.



 
Dentre os professores destaca o de literatura: Isidoro. Outro não se recorda...

 

Um prédio erguido no jardim acadêmico, ao lado de outros, onde se encontravam as escolas de arquitetura, de engenharia, de  direito, de economia permitindo conviver com jovens de ambos os sexos, com costumes liberais e vindos de todos os cantos, influenciando de forma recíproca, uns aos outros, num convívio bem democrático. Alunos dos cursos superiores junto com os do terceiro grau, sem portões que fossem fechados, sinos e regras que lhes foram impostas desde o primário nos colégios de bairro em que estudara. Não havia mais boletins. As notas eram publicadas com afixação nas paredes de papéis impressos na secretaria.

 

Tudo mudou repentinamente.

 

E, sem avaliar bem o que acontecia, Lourenço se viu ao lado de Arnaldo Baptista que estava se esforçando para firmar a sua banda, ainda não conhecida e às sextas feiras, dava convites aos colegas para prestigia-la. Os Mutantes, com Rita Lee e aparelhagem eletrônica de ponta, estavam surgindo à passos largos.

 

Na mesma sala, não menos excêntrico para aqueles tempos, Peticov o genial mestre das tintas, também dava seus primeiros passos para a fama.

 

A toda essas mudanças comportamentais, ajunte-se a transformação de pinto para galo e todas as novidades das cortinas da vida que mostravam para um novo espetáculo.

 

A esse tempo, Giba seu amigo de Itanhaém, estudava Química Industrial e assim se encontravam com frequência. Aliás esse fora seu incentivador para estudar no Mack...

 

E Lourenço foi reprovado. Sem qualquer chance. Algo inusitado acontecera e não sabia como dar a notícia. Sem alternativa, tomou o primeiro ônibus que passou e seguiu sentado no último banco refletindo... No ponto final, voltou... e no ponto inicial retornou... e assim passeou durante o dia inteiro.

 

(...)

 

No ano seguinte se viu matriculado no Colégio São Bento para repetir o primeiro Colegial que fora reprovado. E cursou o Clássico onde teve o privilégio de ser aluno, entre outros sabidos professores, do Dr. Henrique Vailati com quem veio desfrutar de seus ensinamentos e amizade.

Em 1970 ingressou na Faculdade de Direito da PUC-Sp.

 

Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

quinta-feira, 26 de junho de 2014

OAB comenta comportamento de magistrados.


Magistrados vaidosos.
OAB comenta.

 

O Expresso Vida traz o comentário da Ordem a respeito de comportamentos apresentados por alguns magistrados.

 


“O importante para o juiz é credibilidade, não popularidade”, diz OAB.


Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os juízes devem ser pautados pela credibilidade, nunca pela popularidade. Defensor de uma magistratura independente e atuante, o dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que a edificação do Estado Democrático de Direito deve ser sempre o norte de advogados e de julgadores.

“O mais importante para o magistrado é a credibilidade e não a popularidade, que é passageira. Os juízes não devem se orientar pelas manchetes fáceis na primeira página dos jornais, mas pela edificação do Estado de Direito, no qual todos os cidadãos sejam tratados com igualdade na construção de nosso projeto de uma nação justa, solidária e fraterna”, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente da OAB Nacional lembrou ainda a importância da Constituição Federal na construção do “projeto de nação que queremos”. “A Constituição de 1988 é a responsável pelo período mais longo de estabilidade democrática de nossa história. Temos que entender que a Constituição deve ser aplicada e interpretada como um todo, não em pedaços. Ela prevê os princípios da administração pública, prevê a presunção da inocência e o direito à ampla defesa e ao devido processo legal”, afirmou.”

 

O Expresso Vida tem em conta que a fala do presidente nacional da OAB está coberta de razão. Vale refletir a respeito e analisar o comportamento de magistrados em todos os graus de jurisdições, nem sempre condizentes a nobreza do elevado cargo de julgar pessoas.

 

Roberto J. Pugliese
autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2008

 

( Fonte: Conselho Federal da OAB )

Extrema Direita renasce aos poucos. Reflita.


Reflexão: A volta da extrema direita.

O Expresso Vida traz para leitura e reflexão o texto abaixo, muito bem elaborado pelo Frei Beto. Vale a leitura.

Renasce o fascismo

Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, "o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio.


O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo... E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.

A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo.

Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão.

Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens.

O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um "messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe... E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.
Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho...

O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da "raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos "bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos "superiores”...

O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist).

Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam "Revolução”.

O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica.

O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança).

O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. "Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam "arte degenerada”.

O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as "viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando "havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios... assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país.

O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior.

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la..”

O Expresso Vida anota que Frei Betto é escritor e padre da Ordem dos Dominicanos.
Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, 2005. Leud


 ( Colaboração Vitor Hugo Noroef da Silveira )

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Demarcação irregular. Má fé evidente. Reflita.


Terrenos de Marinha: demarcação viciada.

Nos últimos anos a União vem promovendo a demarcação de seu patrimônio imobiliário para evitar sua perda, com a invasão injusta de terceiros e explorar economicamente o vasto rol de propriedades: Áreas indígenas, terras ocupadas por quilombolas e terrenos de marinha, muito valorizados, entre tantos e tantos outros prédios públicos.

 

Esses últimos imóveis situados junto a orla oceânica e na beira de rios e lagos que sofrem influencia das marés, dependem de técnica apurada para serem encontrados com precisão. Isso porque, suas medidas, consoante a lei federal que os descreve, dita que são os situados a partir da preamar média de 1831, ou seja, de uma linha que passa imaginariamente onde foi a média das mares mais altas daquele ano. Repete-se: média das mares mais altas, isto é, a média apurada diariamente naquele ano, somente das mares mais altas.

 

Não se trata de linha abaixo ou acima, e nem poderia ser diferente, pois envolvendo propriedade, deve ter descrição exata. E a lei dita que são terrenos de marinha os situados a partir da linha do preamar médio de 1831. Nem um ou dois metro a mais ou a menos.

 

No entanto a União tem se valido de critérios dolosamente equivocados, para que esses imóveis sejam encontrados em locais enxutos e jamais sob qualquer leito hídrico. A União tem desprezado regras adequadas de medição, inclusive as usadas pelo Ministério da Defesa, para que atinja imóveis que possam ser explorados economicamente.

 

Sem maiores delongas, insta salientar que o particular que for atingido por essas medições e não quiser perder sua posse ou propriedade deve impugnar a demarcação. Deve se impor administrativamente e se não for atendido, através de medida judicial.

 

O que a União tem feito, por todo o país, é o que vulgarmente é chamado de GRILO. Ela tem avançado descaradamente na propriedade particular em total afronta a ordem jurídica. Demarca ao seu modo para atingir imóveis bem distantes daquela linha prevista pela lei.

 

Enfim, merece lembrar que ordinariamente essa linha atualmente se encontra submersa: Uma por ser apurada pela média das mares mais altas e outra pelo avanço natural das águas oceânicas como é sabido. Assim, quem se insurge e reclama tem conseguido junto ao Poder Judiciário Federal manter-se proprietário de seus imóveis, livrando-se inclusive das taxas absurdas cobradas pela Secretaria do Patrimônio da União.

 

Vale refletir a respeito e sem receio enfrentar o vilão. Inclusive nas ilhas, posto que essa classificação imobiliária atinge igualmente esses acidentes geográficos.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registrária da OAB

domingo, 22 de junho de 2014

Juízes e Juízas. (Memórias nº 93)


Memórias nº 93.-
Aventuras no Judiciário.
Melindres. Truculências. Vagabundagem. Prepotências.

 

A advocacia é bastante dinâmica. Exercer a advocacia por mais de trinta anos traz inúmeras recordações. Boas a maioria delas e não tão boas outras.

 

Assim que chegou em São Francisco do Sul, vindo de Gurupi onde fora presidente da OAB e se encontrava licenciado, dada a mudança de domicilio, teve conhecimento que um dos Magistrados da Comarca era truculento e injusto. Não julgava e manifestava-se bastante tendencioso.

 

Os advogados reuniram-se para representar contra o Magistrado. Queriam providencias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Lourenço, foi um dos líderes do movimento.

 

Uma das razões por cautela dos demais. Outra porque era experiente e líder. E ajudou sobremaneira o movimento. Não poderia agir de outro modo. 

 

No passado, quando secretario da OAB em Itanhaém, tivera problema semelhante e se juntou aos colegas e ajudou a aprovar medida contra o Juiz de Direito, representando-o no Tribunal de Justiça.

 

Vai e vem. Lero lero. O Tribunal o muda da primeira para a segunda Vara Judiciária da Comarca e instaura um processo disciplinar. O interventor convoca a sociedade para apresentar reclamações, oferecer denúncias e discorrer sobre o comportamento do Juiz de Direito relapso, autoritário e sem postura digna da honrada carreira.

 

Lourenço é um dos poucos advogados que reúne pessoas da sociedade local para apresentar os reclamos ao interventor. Lourenço também depõe e, ao final, o Dr. J. K.* é convidado a pedir remoção.

 

Nada mais que isso.

 

Àquele tempo se o Conselho Nacional de Justiça já existisse provavelmente o Magistrado teria sido punido com rigor: Teria sido afastado do cargo, demitido e sofrido processo civil e criminal. Hoje é Juiz de Direito Substituto de II Grau no Tribunal de Justiça do Estado, em total desmoralização do Poder Judiciário.

 

(...)

 

Antes, ainda ao tempo que residia em Gurupi, certa vez a Magistrada não apareceu para realizar uma audiência e Lourenço representou contra a mesma, que ainda naquele mesmo dia, à noite o procurou em sua residência para se esclarecer.

 

Em Itanhaém dado o rigor e altivez com que tratou determinado Magistrado que não agia como deveria e a postura do cargo exigia, ao ir se despedir do mesmo, quando decidiu mudar-se para Gurupi, o mesmo recusou a estender-lhe à mão, numa agressividade incomensurável. O fato se deu no recinto da Vara Judicial, sem a presença de qualquer pessoa, inibindo de ultimar medidas criminais contra o Magistrado.

 

Lourenço que fora por três gestões seguidas secretário da Ordem naquela subsecção paulista, detinha grande liderança e foi um dos advogados que mais atuou na tentativa de remover o dr. I. A.** da Comarca. Ficou marcado. Próprio de um sujeito desqualificado para atuar no elevado posto de Juiz de Direito do Estado de São Paulo.

 

Noutra ocasião, um fato muito interessante marcou bem o exercício de sua profissão. Foi à época que o Forum da Justiça em São Francisco do Sul estava em reforma e se encontravam instalados, em condições precárias no Clube Ipiranga, as varas e os cartórios judiciais.

 

Lourenço orientou ao cliente que o acompanhasse para ir tentar conseguir fosse deferida liminar em tutela antecipada ao gabinete da Juíza de Direito. Recomendou que não atendesse a eventual convite para sentar à mesa da Magistrada e se lhe fosse pedido às chaves ou para se retirar que o acompanhasse, pois tudo fazia parte da estratégia.

 

(...)

 

No gabinete, uma sala improvisada, onde dois Magistrados ficavam juntos, defronte um ao outro, junto com os respectivos escreventes e bastante gente, Lourenço adentrou com o cliente e ponderou:

 

- Excelencia é preciso conceder a liminar, pois a pauta de audiências está sendo marcada para seis meses e ele não tem mais condições de permanecer nessa situação... ( blá... bla´... blá... )

 

E a Magistrada reticente pouco dizia, apenas afirmava que não daria.

 

- Excelencia o que irá acontecer é que o cliente então abandonará seu posto. A cidade irá ficar sem água. Ele não vai mais prestar serviços. Ele vai embora e a cidade não terá água bombeada do continente. Para manusear as bombas e toda aquela aparelhagem precisa ter conhecimento e a empresa não dispõe de outro servidor qualificado...

 

(...)

 

- Diante do exposto, das ponderações apresentadas por V. Excelência, então não resta outra alternativa... e virando-se para o cliente que permanecia ao lado, em pé, disse com firmeza: Me dê as chaves.

 

Prontamente atendido, pegou o molho de chaves da casa das máquinas que bombeiam água para ilha de São Francisco, puxando de represa situada no continente e atravessando mais de 4 km. sob a baia de Babitonga, e com segurança e firmeza colocou sobre a mesa da Juíza de Direito, sob o olhar dela, da secretária e de outros que estavam por lá e se espantaram com o barulho.

 

- Até logo, vamos embora.

 

No saguão, parou e permaneceu relaxando, junto com o cliente que tudo presenciara e, ambos em pé tentavam aliviar a tensão do incidente. Foram mais de dez minutos de diálogo tenso, no qual ficara resolvido que as chaves da casa das máquinas estariam daquele momento para frente sob a responsabilidade direta da Pretora, e a cidade ficaria sem água. A ilha ficaria seca.

 

- Doutor, me haviam dito que o senhor é porreta. Mas realmente o senhor é mesmo porreta. O senhor é Fudido! Exclamou espantado o cliente, que percebera a firmeza do advogado em discutir com a Magistrada.

 

Assim que o cliente terminou de falar e descrever ao seu modo o que presenciara, a secretaria da Magistrada, com as chaves numa das mãos, o processo noutra, os abordou e disse que a Juíza de Direito resolveu atender os reclamos e designara audiência de justificação para realizar-se em sete dias, tempo de citar a parte contrária.

 

- Assinem aqui, por favor, para saírem intimados.

 

(...)

 

Noutra ocasião Lourenço foi protocolar um documento na Justiça Federal em Joinville. Iria pessoalmente para falar com o Magistrado. Era urgente e somente para esse fim, deslocou-se de onde residia, em São Francisco do Sul e foi à Cidade dos Príncipes, distantes 56 km.

 

O protocolo não se completou e o Juiz Federal não pode atende-lo. Simplesmente disse que não o atenderia, mandando um recado, por intermédio do secretário da secretária de sua Vara Judiciária.

 

- Me de o livre de reclamações, disse Lourenço ao servidor, que o atendeu. Deixou registrada sua reclamação.  Inclusive assinalou que iria relatar o fato à OAB e a Corregedoria do Tribunal Regional.

 

A noite, em sua casa, o Magistrado ligou e se explicou. Era Juiz Federal Substituto e arrolou inúmeras razões. ( Reforma do prédio, mudança de andar, correição ... )

 

Diante das ponderações o prazo foi devolvido e o ato completo a seguir.

 

Situação idêntica anos antes se dera em Gurupi. Noutras comarcas igualmente não foram poucas as vezes que as audiências tiveram o seu inicio atrasado mais de meia hora e Lourenço registrou o fato e se foi, promovendo reclamações à Corregedoria em alguns casos.

 

Muitos foram os incidentes dessa natureza, quer nas Varas Federais, do Trabalho ou da Justiça dos Estados de São Paulo, Tocantins e Santa Catarina principalmente.

 

Também não foram poucas as representações e reclamações verbais e escritas contra meirinhos e servidores do Poder Judiciário por desídias desses funcionários. Algumas foram concluídas com a penalização desses, outras na maioria delas, não.
 
Recentemente após concluir uma audiência no foro de Cananeia, que estava sem Juiz titular, conversou com a Magistrada e se expressou falando que a ausência de Juiz de Direito trazia uma lacuna muito grande para a Comarca. A Magistrada, nova, substituta da circunscrição, se milindrou:
 
- Doutor eu sou a Juíza.
 
Lourenço tentou esclarecer que se referia a ausência de titular. Das inconveniências da vacância, mas ela não se deu por convencida e nunca mais se fez isenta com Lourenço. No que pode ser menos tolerante o foi...
 

Mas Lourenço adquiriu alguns amigos no Judiciário. Entre outros, o Dr. Carlos Alberto Barbosa, que o ajudou sobremaneira para de fumar,  destacado Juiz de Direito do Estado do Tocantins. Também formou alguns magistrados que militam em diversos foros do país.

 

Enfim, nessas lembranças, Lourenço conta que ao longo da sua jornada de advogado se deparou com ótimos magistrados e promotores ou procuradores de todos os segmentos da Justiça, mas também teve que enfrentar alguns juízes não bem  intencionados.

 

- Hoje existe o Conselho Nacional de Justiça, mas antes...

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registrária da OAB.

 

(* e ** = Os Magistrados se encontram ainda na ativa – Abreviações fictícias ) 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Seminário de Cultura Caiçara

 
DIAS 24 E 25 DE JUNHO - Teatro Municipal de São Sebastião, Sp. 
 
 
 
 
 


O Expresso Vida prestigia, divulga, convida e recomenda aos que se interessam pela cultura caiçara.

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2009

Furto de Sinal da Internet. ( não é furto )


Emitir sinal de internet sem licença não é crime.


O Expresso Vida traz ao conhecimento geral o entendimento da Justiça em relação a emissão de sinal de internet, captado de outro emissor,  para os ilustres leitores.


O interessante é a lacuna legal que o Tribunal reconhece.



TRF1 – Turma entende que compartilhamento de sinal de internet não é crime


12 de junho de 2014

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região, à unanimidade, decidiu que o compartilhamento de sinal de internet – o conhecido “gato” – não constitui crime, por ausência de previsão legal.

O caso aconteceu em Araguaína/TO. Uma servidora pública estadual, juntamente com outro cidadão, montou, na residência da primeira, um equipamento de transmissão via rádio, de sinal de internet, que ambos comercializavam.

A fiscalização da Anatel, utilizando-se de um software, chamado AirMagnet, conseguiu localizar o sinal clandestino. O filho da ré confirmou a situação. Ato contínuo, os fiscais da agência solicitaram entrada na residência e constataram a existência dos equipamentos. Lavraram auto de infração e iriam recolher os equipamentos quando foram impedidos pela dona da casa. Os fiscais, então, comunicaram à denunciada que voltariam no dia seguinte. Ao retornarem à casa da ré, descobriram que os equipamentos haviam sido retirados.

O Ministério Público Federal denunciou ambos os réus pela prática de crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97 combinado com o art. 347, parágrafo único, do Código Penal (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação e mudar o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, para induzir em erro o juiz ou o perito). Alegou o MPF que, ao desenvolver a atividade clandestina, os réus, além de promoverem concorrência desleal ainda burlaram o fisco.

O juiz de primeiro grau, no entanto, absolveu a ambos, por entender que o repasse de sinal preexistente de internet não constitui crime. Em seu voto, o relator, desembargador federal Hilton Queiroz, afirmou: “À conta dessas regras legais, tenho que o compartilhamento de sinal de internet coaduna-se melhor com esse conceito (art. 61) porque não implica geração de sinal próprio, diverso do que ocorre com a estação clandestina de radiodifusão. (…) Assim, diante do reconhecimento da atipicidade da conduta dos réus no tocante ao crime tipificado no art. 183 da Lei n. 9.472/97, deve ser mantida a sentença absolutória por seus próprios fundamentos, com relação a este delito.”

( Processo 0018137-17.2010.4.01.4300/TO - Data do julgamento – 06/05/2014
Data da publicação – 27/05/2014
)


O Expresso Vida sugere reflexão.

Roberto J. Pugliese


Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB

 

Sabedoria caiçara. !

O Expresso Vida apresenta as reportagens abaixo de grande interesse para os curiosos da cultura caiçara e estudiosos da região do Lagamar de Cananéia.
 
Vale a pena assistir.
 
Deixem suas opiniões.
 
 
 





 
 
 

 
Roberto J. Pugliese
autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2008
 

domingo, 15 de junho de 2014

OAB desagrava advogado humilhado.


OAB-DF promove desagravo ao advogado José Gerardo Grossi.


 

 

 

 

 

 

 


A OAB-DF realizou moção de desagravo público ao advogado, José Gerardo Grossi, que teve suas prerrogativas feridas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O desagravo foi em sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional, na noite de terça-feira, dia 10, e contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia.

O Expresso Vida se solidariza ao profissional agravado em suas prerrogativas e publica sua indignação pelos atos de violência do Ministro Joaquim Barbosa.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB.

 

 

Nota de Repúdio ao ato arbitrário de Joaquim Barbosa.


OAB emite nota de repúdio a presidente do STF, que expulsou advogado


 

 

O Expresso Vida publica a nota de repúdio editada pela presidência do Conselho Federal da OAB, em razão do ato ilegal perpetrado pelo Ministro Joaquim Barbosa.
 
 
 

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasília, 11 de junho de 2014”

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB.

Joaquim Barbosa, destemperado ofende advocacia brasileira.


Ministro ofende o Brasil !

 




A Constituição Federal é o texto jurídico, de natureza política, de maior importância para o país e através desse instrumento o estado brasileiro tem sua organização fundamental estabelecida.

 

Elaborado após um ano de discussão ampla com a sociedade, expressamente dita que o Advogado é essencial à Justiça. Através de legislação, em defesa da ordem democrática, dos interesses da sociedade e individuais, no exercício da profissão, esse profissional dispõe de prerrogativas, que o protege para que possa exercer com independência o múnus público de seu mister.

 

Lamentavel a atitude o Ministro Joaquim Barbosa, que na sessão ordinária do pleno do Excelso Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de junho último, de modo arbitrário, violento, agrediu através de palavras e gestos, revelando sua personalidade ditatorial, forte, complexada e destemperada, indigna da Corte que preside o advogado Luiz Fernando Pacheco, do Distrito Federal, mandando que seguranças o tirassem da tribuna, cassando sua palavra e sendo enxotado porta à fora.

 

O advogado e toda a advocacia brasileira foi humilhada pela expulsão do defensor de um apenado, que valeu-se da ordem jurídica para pedir pauta de julgamento de seu cliente que se encontra encarcerado e com sérios problemas de saúde.

 

A indignação é geral no seio da classe jurídica nacional. O Ministro Marco Aurélio, há 24 anos naquela Corte, se manifestou estarrecido, lembrando que a jurisdição segue o principio da legalidade, entre outras observações exaradas.

 

A OAB-DF promoveu o ato de desagravo do profissional. O presidente do Conselho Federal da OAB, de plano, manifestou em nome da coorporação o repúdio a arbitrariedade contundente sofrida pelo advogado, e prometeu ultimar medidas cabíveis para reparar a violação das prerrogativas e a agressão ao estado de direito ao livre exercício profissional, lembrando que o Ministro “ traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da suprema corte”

 

O Expresso Vida torna público sua indignação e repúdio a mais essa violência perpetrada pelo agente político que, despreparado para o elevado mister de seu cargo, envolvido pela suprema vaidade, às vésperas de sua aposentadoria, carimba com mancha, sua passagem histórica pela Corte Maior.

 

O ex presidente Lula que o indicou ao cargo, referendado pelo Senado, que tradicionalmente não veta, homologando o ato, deveria, para limpar a sujeira acumulada pelo Ministro que não soube ao longo do tempo honrar a excelsa cadeira que ocupa, representar o seu impedimento ao próprio Senado, nos termos da Constituição Federal, de forma que, vindo a ser julgado e condenado, entre outras consequências, sua aposentadoria vitalícia, viesse a ser cassada, decretando-se justiça e exemplo à sociedade.

 

Porém, é sabido, que o ex operário presidente, brilhante em acordos é opaco em sua coragem.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB.

sábado, 14 de junho de 2014

Joaquim Barbosa


Joaquim Barbosa e a aposentadoria precoce.

 

Muito se falará sobre a aposentadoria precoce do Ministro Joaquim Barbosa, um homem da lei, que assumiu a presidência da mais alta corte do país e não soube se comportar como a nobresa do cargo impõe.

 

Aplaudido pelos estranhos à juridicidade de atos do Poder Judiciário é combatido e deixará para a história um legado controvertido para ser pesquisado, conforme observa-se pelos cultores do mundo jurídico brasileiro.

 

O Expresso Vida, transcreve texto de criação do jornalista Luis Nassif a respeito.

 

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.


O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semiaberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.


A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.


Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.


O
Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ.


Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

 

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

 

A manipulação política do CNJ

 

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.


É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.


Para evitar surpresas como ocorreu no STF – no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.


Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.


Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.


Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.


Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregedor Geral quando este assumir a presidência do STJ.


De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino .


Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores. A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.


A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.


Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.


Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ, inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.


Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.”


O Expresso Vida repete as palavras do advogado de José Genúino: "Barbosa sai por uma porta e a justiça entra pela outra. "








 
 
Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesgomes.com.br
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB

 

 
( Fonte: http://www.viomundo.com/ )