NOVOS PREFEITOS X CAOS FINANCEIROS !
Bananál município situado na
divisa com o Estado do Rio de Janeiro, extremo norte paulista, o caos financeiro
fez com que a prefeita Mirian Bruno viesse a decretar Estado de Emergencia face
à situação de total descontrole administrativo deixado pela gestão de David
Morais, seu antecessor.
Com fulcro na Lei Organica elencou
cinco considerações que revelam o quadro caótico que herdou da gestão anterior,
justificando assim o decreto que promultou no 2º dia de sua gestão.
Mas não se limita a Bananal o
caos político e jurídico que novos prefeitos estão encontrando. Há noticias que
municípios do interior da Bahia, do Piaui e Amazonas se deparam com situações
idênticas. Praticamente em todos os Estados os prefeitos encontraram as
respectivas prefeituras em situação de calamidade, notadamente econômica.
O caos é bem pitoresco. E
sugere situações que se repetem ao longo da história do país por séculos: -em
Luiz Correia, Pi a prefeita nomeou seu marido, condenado em três processos
federais, como assessor. Também criou uma secretaria municipal e nomeou a irmã.
Em Terezina, também no Piaui, o prefeito empossado Firmino Filho pediu perícia
e dectou a existência de grampos em seu gabinete.
No Rio de Janeiro, São
Gonçalo na região metropolitiana da Capital, o prefeito N. Mulim decretou
estado de calamidade pública na Saúde local. Outros prefeitos fizeram o mesmo
ao vistoriarem os serviços específicos à cargos de seus respectivos municípios.
Já na Bahia a tragédia é
distinta. O prefeito de Alcobaça, 15 hd´s serão remetidos a perícia na Capital
e foi registrado o sumisso de documentos públicos e arquivos indispensáveis à
administração municipal.
Outra situação lamentável é
de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, onde a situação financeira caótica
deixada pelo ex prefeito, está levando o atual prefeito a buscar solução junto
ao governo do Estado.
O prefeito de Ilha Grande do
Piauí, Herbert Silva, por sua vez, reclama
do rombo de milhões da previdência daquele município. Com isso, alega
dificuldade para tocar a sua administração.
No Pará, a ilha do Marajó tem
16 municipios e três Comarcas. É bem isolada e praticamente essas cidades,
pobres e sem estrutura, são incomunicáveis entre si. Curralinho, segundo o IBGE
é o município, ali situado, que tem o pior PIB per capita do Brasil. Lá,
segundo chegam notas, o
prefeito atual, Léo Arruda elaborou esta
semana relatório sobre as mazelas encontradas no município e assegura que vai
enviar ao Ministério Público e que já apresentou denúncia à Polícia Civil
contra o gestor anterior, Miguel Pureza Santa Maria. O município, que não tem
renda fixa - todo o orçamento de R$ I2,5 milhões mensais é oriundo do repasse
de verbas federais -, foi entregue a ele com menos de R$ 1 mil em caixa;
limpeza pública parada há três meses; dívidas com fornecedores, entre outros
problemas.
Curralinho se situa no estreito de Breves e tem 142 anos de
existência, mas, segundo o prefeito, sequer prédio próprio a prefeitura dispõe.
Todas as secretarias funcionam em prédios alugados. Além disso, desde o final
da eleição, afirma Arruda, não houve renovação de contratos dos médicos que
atuam no hospital municipal. Ele teve que contratar dois médicos esta semana em
regime de urgência para atender parte da demanda
Enfim, essa é a realidade
brasileira contemporânea, que revela o despreparo dos cidadãos na escolha de
seus políticos e também o desdém das autoridades com à democracia plena e ao
verdadeiro exercício do poder político.
Há risco de colapso nas
instituições municipais, enquanto na alta cúpula do Congresso Nacional, o
presidente da Camara dos Deputados, ignorando decreto judiciário da mais alta
corte brasileira, dá posse a suplente de deputado federal condenado...
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brAutor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
( fontes diversificadas )
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